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TEORIA DA PROVA, DIREITO PROBATÓRIO, TEORIA DO PRECEDENTE, DECISÃO JUDICIAL, COISA JULGADA E ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA Conforme Lei 12.322/2010 que...

TEORIA DA PROVA, DIREITO PROBATÓRIO, TEORIA DO PRECEDENTE, DECISÃO JUDICIAL, COISA JULGADA E ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA Conforme Lei 12.322/2010 que transformou o agravo de instrumento interposto contra decisão que não admite recurso extraordinário ou especial em agravo nos próprios autos. Atualizada de acordo com a EC/45, o Código Civil, as súmulas do STF e STJ, as Leis Federais n. 11.925/09, 12.004/09, 12.016/09, 12.322/10 e as Resoluções do STF n. 381 e 388 de 2008 (súmula vinculante). A sexta edição desse segundo volume do Curso de Direito Processual Civil vem com algumas alterações em relação à quinta. Revimos em parte a nossa concepção sobre a importância da função subjetiva do ônus da prova, a partir das críticas de Artur Carpes, a quem agradecemos. Reestruturamos a divisão das decisões judiciais; propusemos a divisão em decisões definitivas/decisões provisórias e decisões de mérito/decisões de admissibilidade, com a possibilidade de todas as combinações possíveis entre elas. Aprimoramos o capítulo sobre o precedente judicial, com novas reflexões sobre esse importantíssimo tema. O livro vem atualizado de acordo com a Lei n. 12.322/2010 (que redesenhou o agravo contra decisão que não admite recurso especial ou recurso extraordinário na origem). Fizemos acréscimos em todos os capítulos e corrigimos os inevitáveis erros materiais que teimam em aparecer.